MPE decide manter promotor acusado de assassinato no cargo

Gol terá de indenizar passageiro por atraso em vôo

Empresa indeniza por informação incorreta em site

CNJ deixará tribunais decidirem sobre a quantidade de aulas que juízes poderão ministrar

Preso pode utilizar o estudo para reduzir pena

OAB-RJ quer polícia móvel para evitar mortes como do guitarrista

Reclamatória pleiteando adicional de hora extra

TST confirma dano moral por revista ofensiva a empregado

Plenário rejeita 4 emendas à MP da Super-Receita

Em 5 minutos: Previdência vai reduzir tempo de emissão do auxílio-doença em 2006

Primeira Seção define providências para facilitar julgamento de processos

Hora noturna reduzida é compatível com turnos ininterruptos

Acordo leva TST a confirmar sábado como repouso remunerado

Vidigal define apoio ao "Soldado cidadão"

Projeto visa dar além de formação profissional, cursos com noções básicas de direito e cidadania aos recrutas brasileiros, complementando os já existentes na área de formação profissional.

Sindjus-DF envia ao Presidente do STJ documento sobre redução da jornada de trabalho

Na correspondência, o líder sindical destacou "a legalidade do ato" do presidente do STJ que fixou os dois turnos de expediente no Tribunal.

Empregados de indústria de massas asseguram folga aos domingos

IBE realiza live sobre novo perfil de líder nesta quinta-feira

Trata-se de um painel dirigido pelo diretor acadêmico Stavros Xanthopoylos com a participação de convidados exclusivos.

Empresas terão prazo maior para adequação às novas regras sobre registro de jornada

Nos termos do artigo 74, parágrafo 2º, da CLT, se o estabelecimento tiver mais de 10 empregados, o empregador fica obrigado a anotar, em registro manual, mecânico ou eletrônico, a hora de entrada e saída deles.

Servidor público. Contrato por prazo determinado. Caráter emergencial e temporário. Nulidade.

Professor. Proporcionalidade. Salário mínimo. Diferenças.